Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Empresa é condenada por desmatamento

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente